O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste.

Os atalhos são:

• Teclando-se Alt + i em qualquer página do portal, abre o painel de informações sobre acessibilidade.
• Teclando-se Alt + a em qualquer página do portal, aumenta o tamanho da fonte.
• Teclando-se Alt + n em qualquer página do portal, normaliza o tamanho da fonte.
• Teclando-se Alt + m em qualquer página do portal, diminui o tamanho da fonte.
• Teclando-se Alt + c em qualquer página do portal, altera o contraste.

No caso do Firefox, em vez de Alt + letra, tecle simultaneamente Alt + Shift + letra.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + letra, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + letra.

No Opera, as teclas são Shift + Escape + letra. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.